Na Amazônia, as redes de ilícitos associados aos crimes ambientais de grande dimensão — que incluem as invasões de terras públicas, em especial Terras Indígenas e Unidades de Conservação, para fins de agricultura, pecuária e especulação imobiliária; o desmatamento ilegal; a extração ilegal de madeira e minérios, tais como o ouro; e o tráfico de espécies — passam for um período de forte expansão. As consequências são graves, dentro e fora da região.
Além da degradação ambiental e da emissão de gases de efeito estufa, que contribuem para as mudanças climáticas, tais crimes têm fortes impactos negativos para as populações da região, desde efeitos nocivos à saúde até a criação de bolsões de pobreza e o deslocamento forçado. Além disso, os crimes ambientais com frequência alimentam (e, por sua vez, são alimentados por) crimes financeiros e correlatos, tais como a corrupção, pagamento e recebimento de propinas, lavagem de dinheiro e de ativos, fraudes, crimes cibernéticos e sonegação fiscal.
A correlação entre estas práticas têm ficado cada vez mais clara. Investigações no âmbito do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, como a emblemática Operação Arquimedes, cuja primeira fase foi deflagrada em dezembro de 2017, revelaram sistemas criminosos cada vez mais complexos. Tais esquemas envolvem, por exemplo, a corrupção de servidores públicos de órgãos ambientais e fraudes em licenciamento ambiental para facilitação do comércio de produtos florestais extraídos ilegalmente, como a madeira. Há, também, fortes indícios de corrupção e lavagem de ativos em torno da exportação do ouro proveniente da Amazônia, geralmente oriundo do garimpo ilegal.
O cenário demanda, portanto, avaliações dos riscos de crimes financeiros associados aos crimes ambientais por parte dos governos e do setor privado; mapeamentos dos principais atores e canais envolvidos; análises dos impactos e dinâmicas em torno de tais crimes, em especial no contexto do desmonte das instituições federais; e recomendações para o aprimoramento de políticas públicas e normativas que contribuam para desmantelamento do nexo entre os crimes ambientais e crimes financeiros, tanto em nível doméstico quanto em termos de cooperação internacional.
Diante deste contexto, a Plataforma CIPÓ realizou o webinar: “O nexo entre crimes ambientais e crimes financeiros na Amazônia brasileira”, no dia 14 de outubro de 2021 (quinta-feira), entre 10-11:30 AM, horário de Brasília.
Palestrantes:
–Renato Morgado, Coordenador do Programa de Integridade Socioambiental da Transparência Internacional Brasil;
–Rodrigo Oliveira, Assessor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA);
–Larissa Rodrigues, Gerente de Projetos e Produtos no Instituto Escolhas e doutora e mestre em Energia pela Universidade de São Paulo (USP);
Os convidados discutiram as dinâmicas e impactos dos crimes financeiros associados aos crimes ambientais, em especial na bacia amazônica, além de debaterem possíveis soluções para o enfrentamento holístico deste conjunto de crimes.
