Local: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília-DF
Inscrições: 19 de fevereiro a 12 de abril de 2024 – aqui!
Data: 07 e 08 de maio de 2024
O bioma amazônico enfrenta uma série de ameaças, que incluem os crimes ambientais, como o desmatamento ilegal e a extração ilegal do ouro e da madeira, além dos crimes correlatos, tais como invasões de terras públicas, inclusive Terras Indígenas e Unidades de Conservação, e ilícitos financeiros, como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, fraudes e corrupção.
Apesar de uma significativa queda nos índices de desmatamento da Amazônia em 2023, ainda se faz necessário aprimorar políticas públicas de prevenção e combate aos crimes ambientais e da violência a eles associada. Historicamente, o índice de condenação daqueles que financiam e/ou se beneficiam de crimes ambientais e práticas ilícitas relacionadas ainda é baixo. Parte do problema diz respeito aos insuficientes recursos humanos e materiais para garantir o andamento e a conclusão de um elevado volume de casos pendentes. Entre os anos 2000 e 2020, pelo menos 283 mil ações sobre crimes ambientais foram registradas na justiça, sendo 55 mil apenas na região amazônica.
Embora pesquisas sobre as dinâmicas – inclusive padrões de impunidade – associadas aos crimes ambientais no Brasil tenham se expandido, ainda são escassos os espaços para promover o encontro entre atores da sociedade civil, da academia e profissionais que estão na linha de frente do enfrentamento a tais crimes.
Para contribuir para a redução dessa lacuna, a Plataforma CIPÓ, um instituto de pesquisa independente e sem fins lucrativos que tem como um dos seus objetivos estratégicos contribuir para a redução das causas do desmatamento ilegal e de outros crimes ambientais no Brasil, realiza um curso em formato híbrido (presencial em Brasília e online), com duração de dois dias. A iniciativa possui como objetivos:
- Promover capacitação e ampliar o conhecimento das pessoas inscritas no curso sobre as dinâmicas dos crimes ambientais e ilícitos associados na Amazônia, com ênfase nos desafios e boas práticas de monitoramento, investigação e judicialização para o enfrentamento de tais crimes;
- Contribuir para a troca de experiências entre os alunos do curso e os atores que estão na linha de frente do enfrentamento a crimes ambientais na Amazônia, inclusive lideranças indígenas e quilombolas, servidores de órgãos de comando e controle, órgãos ambientais, da Polícia Federal, do Poder Judiciário e do Ministério Público;
- A programação refletirá os seguintes temas e conteúdos: (1) Análise sobre o avanço dos crimes ambientais e correlatos na Amazônia; (2) Desafios e boas práticas: Crimes ambientais e papel dos órgãos de comando e controle; (3) Estratégias de resistência: Crimes ambientais e suas interfaces com povos indígenas e comunidades tradicionais.
Haverá emissão de certificado para os alunos que assinarem a lista de comparecimento (online e presencial).
PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA
07 de maio (terça-feira)
8h15-08h40 | Café e credenciamento
8h40-9h00 | Abertura e considerações iniciais
9h00-9h30 | Palestra de Abertura
9h30-12h30 | MÓDULO 1 – Crimes ambientais na Amazônia brasileira: dinâmicas e desafios
Este módulo buscará fornecer um panorama geral das dinâmicas dos crimes ambientais na Amazônia brasileira e dos ilícitos correlatos. O módulo terá como foco estudos de casos de regiões críticas do ponto de vista do desmatamento ilegal (histórico, atual e potencial), inclusive os municípios considerados prioritários para ações de combate ao desmatamento no estado do Pará, responsável por 40% do desmatamento da Amazônia Legal entre 2018 e 2022; a Terra Indígena Apyterewa, também no Pará; e os arredores da Rodovia BR-319, que liga Manaus, no estado do Amazonas, a Porto Velho, capital de Rondônia.
- 10h30-11h00 | Intervalo e Coffee-Break
- 11h00-12h00 Parte 2
12h00-12h30 | Perguntas e comentários dos alunos
12h30-14h | Almoço
14h00-17h00 | MÓDULO 2 – Crime ambiental e crime organizado: conflitos fundiários e grilagem na Amazônia
Este módulo abordará as conexões entre o crime organizado e o crime ambiental na Amazônia brasileira, com ênfase nas dinâmicas de grilagem e conflitos fundiários. Também serão debatidas maneiras de aprimorar investigações, acusações e decisões judiciais relacionadas ao crime de invasão de terras públicas como estratégia de fortalecimento do enfrentamento à criminalidade ambiental na região Amazônica.
15h00-15h30 | Intervalo e Coffee-break
15h30-16h30 | Parte 2
16h30-17h00 | Perguntas e comentários dos alunos
08 de maio (quarta-feira)
9h00-12h00 | MÓDULO 3 – Desafios e boas práticas: Crimes ambientais e papel dos órgãos de comando e controle
Este módulo abordará o papel dos órgãos de comando no enfrentamento aos crimes ambientais, abordando desafios, estratégias e boas práticas direcionadas ao fortalecimento da atuação de tais órgãos e da cooperação interagências para a prevenção e o enfrentamento desses ilícitos. Os procedimentos a serem debatidos incluem a fiscalização e o processo sancionador ambiental; além da investigação, denúncia e responsabilização (civil e criminal) de perpetradores de crimes contra o meio ambiente.
10h00-10h30 | Intervalo
10h30-11h00 | Parte 2
11h00-11h30 | Perguntas e comentários dos alunos
11h30-12h00 | MÓDULO 4 – Estratégias de resistência: Crimes ambientais e suas interfaces com povos indígenas e comunidades tradicionais – Parte 1
Os crimes ambientais e correlatos de grande dimensão na Amazônia – como a invasão de terras públicas para fins de agricultura, pecuária e especulação; o desmatamento ilegal, o garimpo ilegal e a extração ilegal de ouro e madeira – promovem, além da destruição ambiental, inúmeras violações de direitos. Essas violações afetam principalmente os povos indígenas e as comunidades tradicionais, inclusive as que vivem em Terras Indígenas e Quilombos. Este módulo abordará os principais desafios enfrentados e as estratégias de resistência desenvolvidas por povos indígenas e quilombolas para a proteção de suas vidas e territórios contra o avanço dos crimes ambientais.
11h30-12h00 | Parte 1
12h00-13h30 | Almoço
13h30-15h30 | MÓDULO 4 – Estratégias de resistência: Crimes ambientais e suas interfaces com povos indígenas e comunidades tradicionais – Parte 2
Os crimes ambientais e correlatos de grande dimensão na Amazônia – como a invasão de terras públicas para fins de agricultura, pecuária e especulação; o desmatamento ilegal, o garimpo ilegal e a extração ilegal de ouro e madeira – promovem, além da destruição ambiental, inúmeras violações de direitos. Essas violações afetam principalmente os povos indígenas e as comunidades tradicionais, inclusive as que vivem em Terras Indígenas e Quilombos. Este módulo abordará os principais desafios enfrentados e as estratégias de resistência desenvolvidas por povos indígenas e quilombolas para a proteção de suas vidas e territórios contra o avanço dos crimes ambientais.
15h30-16h00 | Perguntas e comentários dos alunos
16h00-16h15 | Encerramento
