LANÇAMENTO DO LIVRO E CURSO
“Crimes Ambientais na Amazônia: lições e desafios da linha de frente”
Local: Brasília (DF), on line e presencial
Data: 6 a 8 de maio
O bioma amazônico enfrenta uma série de ameaças, que incluem os crimes ambientais, como o desmatamento ilegal e a extração ilegal do ouro e da madeira, além dos crimes correlatos, tais como invasões de terras públicas, inclusive Terras Indígenas e Unidades de Conservação, e ilícitos financeiros, como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, fraudes e corrupção.
Apesar de uma significativa queda nos índices de desmatamento da Amazônia em 2023, ainda se faz necessário aprimorar políticas públicas de prevenção e combate aos crimes ambientais e da violência a eles associada. Historicamente, o índice de condenação daqueles que financiam e/ou se beneficiam de crimes ambientais e práticas ilícitas relacionadas ainda é baixo. Parte do problema diz respeito aos insuficientes recursos humanos e materiais para garantir o andamento e a conclusão de um elevado volume de casos pendentes. Entre os anos 2000 e 2020, pelo menos 283 mil ações sobre crimes ambientais foram registradas na justiça, sendo 55 mil apenas na região amazônica.
Embora pesquisas sobre as dinâmicas – inclusive padrões de impunidade – associadas aos crimes ambientais no Brasil tenham se expandido, ainda são escassos os espaços para promover o encontro entre atores da sociedade civil, da academia e profissionais que estão na linha de frente do enfrentamento a tais crimes.
Para contribuir para a redução dessa lacuna, a Plataforma CIPÓ, um instituto de pesquisa independente e sem fins lucrativos que tem como um dos seus objetivos estratégicos contribuir para a redução das causas do desmatamento ilegal e de outros crimes ambientais no Brasil, coordenou a publicação do livro “Crimes Ambientais na Amazônia: lições e desafios da linha de frente”. O livro, uma coletânea de treze artigos, é editado por Maiara Folly, Diretora-Executiva e Cofundadora da Plataforma CIPÓ e Flávia do Amaral Vieira.
Os autores e as autoras que compõem o projeto são membros do Ministério Público Federal e Estadual, policiais, agentes ambientais, juízes, indígenas, quilombolas e representantes de outros órgãos governamentais e não governamentais envolvidos no trabalho de investigação, denúncia e condenação em processos relacionados a crimes ambientais. Em seus capítulos, foram convidados a refletir sobre quais são os principais fatores, estruturais e conjunturais, que contribuem para a dificuldade em garantir que perpetradores de crimes ambientais sejam identificados e efetivamente punidos, assim como sobre casos bem sucedidos de investigação, denúncia e condenação de responsáveis por tais crimes, com destaque para as lições que podem ser extraídas dessas experiências.
Para marcar seu lançamento, a CIPÓ realizará um curso em formato híbrido (presencial em Brasília e online), com duração de dois dias. A iniciativa possui três principais objetivos:
- Promover capacitação e ampliar o conhecimento das pessoas inscritas no curso sobre as dinâmicas dos crimes ambientais e ilícitos associados na Amazônia, com ênfase nos desafios e boas práticas de monitoramento, investigação e judicialização para o enfrentamento de tais crimes;
- Contribuir para a troca de experiências entre os alunos do curso e os atores que estão na linha de frente do enfrentamento a crimes ambientais na Amazônia, inclusive lideranças indígenas e quilombolas, servidores de órgãos de comando e controle, órgãos ambientais, da Polícia Federal, do Poder Judiciário e do Ministério Público;
- Realizar o lançamento e disseminar os desafios e boas práticas analisados no livro “Crimes Ambientais na Amazônia: lições e desafios da linha de frente”, contando com a palestra de seus principais autores e autoras.
A atividade será realizada em dois locais: o auditório da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), onde ocorrerá o lançamento do livro, seguido de coquetel, e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), onde o curso será conduzido.
A programação refletirá os temas e conteúdos abordados no livro. São esses: (1) Análise sobre o avanço dos crimes ambientais e correlatos na Amazônia; (2) Desafios e boas práticas: Crimes ambientais e papel dos órgãos de comando e controle; (3) Estratégias de resistência: Crimes ambientais e suas interfaces com povos indígenas e comunidades tradicionais.
Para além dos autores e autoras dos capítulos do livro, o curso também contará com palestrantes e debatedores externos.
Haverá emissão de certificado para os alunos que assinarem a lista de comparecimento (online e presencial).
PROGRAMAÇÃO
06 de maio (segunda-feira) | DIA 1
17h00-20h30 | Cerimônia de lançamento do livro “Crimes Ambientais na Amazônia: lições e desafios da linha de frente”
Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Brasília, DF.
17h00 – 17h15 | Abertura e considerações iniciais
- Drª. Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União
- Maiara Folly, Diretora-Executiva da Plataforma CIPÓ e co-editora do livro
- Drª. Flávia Amaral Vieira, Pesquisadora e co-editora do livro
- Dr. Herman Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (participação em vídeo)
17h15-17h45 | Palestra de honra
- Dr. Ubiratan Cazetta, Procurador Regional da República – 1ª Região – e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República
17h45-19h15 | Panorama dos crimes ambientais na Amazônia brasileira: perspectivas do sistema de justiça
- Dr. Ubiratan Cazetta, Procurador Regional da República – 1ª Região – e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República
- Dr. Suely Araújo, Especialista Sênior do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama (autora de um dos capítulos do livro)
- Dr. Rafael da Silva Rocha, Procurador da República no Amazonas e coordenador do Grupo de Trabalho Amazônia Legal da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (autor de um dos capítulos do livro)
- Dr. Daniele Maranhão, Desembargadora do TRF1
- Dr. José Alfredo de Paula Silva, Procurador Regional da República
- Drª. Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União (moderadora)
19h15-19h30 | Perguntas, comentários e reflexões dos participantes
19h30-20h30 | Coquetel de lançamento
07 de maio (terça-feira) | DIA 2
Curso “Crimes Ambientais na Amazônia: lições e desafios da linha de frente”
Local: Auditório do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), SGAS II St. de Grandes Áreas Sul 607 – Asa Sul, Brasília – DF
8h00-08h30 | Café e credenciamento
8h30-9h00 | Abertura e considerações iniciais
- Maiara Folly, Diretora-Executiva da Plataforma CIPÓ e co-editora do livro
- Flávia do Amaral Vieira, Pesquisadora e co-editora do livro
- Atalá Correia, Coordenador do Curso de Graduação em Direito do IDP
- Vanessa Grazziotin, Diretora-Executiva da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA
9h00-9h30 | Palestra de Abertura
- Eloy Terena, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas
9h30-12h30 | MÓDULO 1 – Crimes ambientais na Amazônia brasileira: dinâmicas e desafios
Este módulo buscará fornecer um panorama geral das dinâmicas dos crimes ambientais na Amazônia brasileira e dos ilícitos correlatos. O módulo terá como foco estudos de casos de regiões críticas do ponto de vista do desmatamento ilegal (histórico, atual e potencial), inclusive os municípios considerados prioritários para ações de combate ao desmatamento no estado do Pará, responsável por 40% do desmatamento da Amazônia Legal entre 2018 e 2022; a Terra Indígena Apyterewa, também no Pará; e os arredores da Rodovia BR-319, que liga Manaus, no estado do Amazonas, a Porto Velho, capital de Rondônia.
9h30-10h30 | Parte 1
- Tarcísio Feitosa, consultor, pesquisador e empreendedor social em sustentabilidade e floresta e Carlos Eduardo Renk Salinas, Especialista em Inteligência Tecnológica e Comando e Controle
Tema – Cooperação interagências no combate aos crimes ambientais transnacionais na Região Amazônica
- Rafael da Silva Rocha, Procurador da República no Amazonas e coordenador do Grupo de Trabalho Amazônia Legal da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
Tema – Rodovia BR-319: pavimentando o caminho para a criminalidade no interflúvio Purus-Madeira
10h30-11h00 | Intervalo e Coffee-Break
11h00-12h00 Parte 2
- Rodrigo Magalhães Oliveira, Servidor Público Federal e Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília e Thaise da Silva Rodrigues, analista de geoprocessamento no Instituto Socioambiental (ISA)
Tema – Os tribunais e o cerco aos Parakanã: como a Apyterewa se tornou a terra indígena mais desmatada da Amazônia
- Paulo Henrique Coelho Amaral, Pesquisador sênior associado ao Imazon, Alexandra Monteiro Alves, Pesquisadora assistente do Imazon e Dirk Costa de Mattos Junior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Titular da Promotoria de Justiça de Mocajuba-PA.
Tema – Cooperação técnica como estratégia de fortalecimento da atuação do Ministério Público Estadual do Pará na prevenção e no combate ao desmatamento ilegal
12h00-12h30 | Perguntas e comentários dos alunos
12h30-14h | Almoço
14h00-17h00 | MÓDULO 2 – Crime ambiental e crime organizado: conflitos fundiários e grilagem na Amazônia
Este módulo abordará as conexões entre o crime organizado e o crime ambiental na Amazônia brasileira, com ênfase nas dinâmicas de grilagem e conflitos fundiários. Também serão debatidas maneiras de aprimorar investigações, acusações e decisões judiciais relacionadas ao crime de invasão de terras públicas como estratégia de fortalecimento do enfrentamento à criminalidade ambiental na região Amazônica.
14h-15h00 | Parte 1
- Alcilene Magalhães, Gerente de Projetos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
- Patrícia Pinho, Diretora-adjunta de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
Tema – Relações entre os crimes ambientais e o crime organizado na Amazônia
15h00-15h30 | Intervalo e Coffee-break
15h30-16h30 | Parte 2
- Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, Juiz Federal na 1ª Região e Diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará
Tema – Espaços especialmente protegidos e sua relação com a grilagem e o desmatamento
- Herena Maués, Promotora de Justiça no Estado do Pará
Tema – Relações entre os conflitos fundiários e a criminalidade ambiental
16h30-17h00 | Perguntas e comentários dos alunos
08 de maio (quarta-feira) | DIA 3
9h00-12h00 | MÓDULO 3 – Desmatamento e Crime Ambiental Organizado: histórico, desafios e perspectivas na proteção da Floresta Amazônica
Este módulo abordará duas áreas-chave do enfrentamento ao crime organizado na Amazônia brasileira: 1) O histórico do desmatamento como ramo das atividades criminosas e 2) As tecnologias e boas práticas para enfrentá-lo. Analisará a evolução do desmatamento ilegal e suas principais causas, além de destacar o uso de tecnologias e melhores práticas para combater esses crimes.
9h00-10h00h | Parte 1
- Suely Araújo, Especialista Sênior do Observatório do Clima
Tema – Fiscalização ambiental e processo sancionador: desmonte e reconstrução
- Franco Perazzoni, Doutor em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento e colaborador do Núcleo de Estudos Amazônicos da Universidade de Brasília (NEAZ-UnB)
Tema – Desmatamento e Crime ambiental Organizado: desafios e perspectivas na proteção da Floresta Amazônica.
10h00-10h30 | Intervalo
10h30-11h00 | Parte 2
- Cristina Seixas Graça, Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia e Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Tema – O combate aos crimes na Amazônia Legal: por uma nova perspectiva da atuação do Ministério Público
11h00-11h30 | Perguntas e comentários dos alunos
11h30-12h00 | MÓDULO 4 – Estratégias de resistência: Crimes ambientais e suas interfaces com povos indígenas e comunidades tradicionais – Parte 1
Os crimes ambientais e correlatos de grande dimensão na Amazônia – como a invasão de terras públicas para fins de agricultura, pecuária e especulação; o desmatamento ilegal, o garimpo ilegal e a extração ilegal de ouro e madeira – promovem, além da destruição ambiental, inúmeras violações de direitos. Essas violações afetam principalmente os povos indígenas e as comunidades tradicionais, inclusive as que vivem em Terras Indígenas e Quilombos. Este módulo abordará os principais desafios enfrentados e as estratégias de resistência desenvolvidas por povos indígenas e quilombolas para a proteção de suas vidas e territórios contra o avanço dos crimes ambientais.
11h30-12h00 | Parte 1
- Isabella Cristina Lunelli, pesquisadora da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (DISOC/IPEA) e Roberta Amanajás Monteiro, Professora do Instituto de Direito Público (IDP), Assessora Jurídica da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
Tema – Um paradoxo entre crimes ambientais e a criminalização de lideranças indígenas na Amazônia Brasileira
12h00-13h30 | Almoço
13h30-15h30 | MÓDULO 4 – Estratégias de resistência: Crimes ambientais e suas interfaces com povos indígenas e comunidades tradicionais – Parte 2
Os crimes ambientais e correlatos de grande dimensão na Amazônia – como a invasão de terras públicas para fins de agricultura, pecuária e especulação; o desmatamento ilegal, o garimpo ilegal e a extração ilegal de ouro e madeira – promovem, além da destruição ambiental, inúmeras violações de direitos. Essas violações afetam principalmente os povos indígenas e as comunidades tradicionais, inclusive as que vivem em Terras Indígenas e Quilombos. Este módulo abordará os principais desafios enfrentados e as estratégias de resistência desenvolvidas por povos indígenas e quilombolas para a proteção de suas vidas e territórios contra o avanço dos crimes ambientais.
13h30-15h00 | Parte 2
- Vercilene Dias, Quilombola do Quilombo Kalunga, Advogada popular e doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília e Élida Lauris, Doutora em Pós-Colonialismos e Cidadania Global pela Universidade de Coimbra e consultora independente de direitos humanos
Tema – Crimes ambientais em Território Quilombola: Impactos para a vida e sobrevivência coletiva dos povos quilombolas
- Jafé Ferreira de Souza, Liderança Sateré-Mawé e Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e Efendy Emiliano Maldonado Bravo, Professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
Tema – Os guardiões da floresta do Povo Sateré-Mawé como expressão do Pluralismo Jurídico
- Letícia Marques Osório, Doutora em Direito e colaboradora da Clínica de Direitos Fundamentais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Tiago Cantalice, Assessor para Casos de Grande Impacto Social da Defensoria Pública da União
Tema – O garimpo ilegal de ouro na Amazônia e crimes etnoambientais: ações e omissões do Estado na proteção à saúde e aos territórios do povo indígena Munduruku
15h30-16h00 | Perguntas e comentários dos alunos
16h00-16h15 | Encerramento
- Maiara Folly, Diretora-Executiva da Plataforma CIPÓ
- Flávia do Amaral Vieira, Pesquisadora e co-editora do livro.
