Relatório Estratégico da CIPÓ sobre a cadeia de ilícitos associada à extração ilegal do ouro na Amazônia

A correlação entre crimes ambientais e as atividades financeiras ilícitas que os acompanham têm ficado cada vez mais clara. Investigações no âmbito do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), como a emblemática Operação Arquimedes, cuja primeira fase foi deflagrada no Amazonas em dezembro de 2017, têm revelado redes criminosas e formas de atuação cada vez mais complexas. Tais esquemas envolvem corrupção de servidores públicos de órgãos ambientais e fraudes em licenciamento ambiental para facilitação do comércio de minérios e produtos florestais extraídos ilegalmente. Há, também, fortes indícios de corrupção e lavagem de ativos em torno da exportação do ouro proveniente da Amazônia, geralmente oriundo do garimpo ilegal.

Organizações da sociedade civil têm desenvolvido estudos sobre os desafios e as possíveis respostas voltadas à desestruturação das cadeias de criminalidade associadas aos crimes ambientais, inclusive ilícitos de natureza financeira que sustentam e alimentam estes crimes. As medidas propostas por essas organizações incluem maior transparência, participação social mais robusta e acesso mais amplo à justiça e à informação em temas ambientais. Diante desse tema, a CIPÓ publica o relatório estratégico “Crimes ambientais como crime organizado: a extração ilegal do ouro na Amazônia“, de autoria de Felipe Schaeffer Neves e Maiara Folly.

O estudo está estruturado em cinco partes. A primeira seção fornece um panorama geral da cadeia do ouro no Brasil, com destaque para a expansão do garimpo ilegal na Amazônia brasileira nos últimos anos e a falta de mecanismos de rastreabilidade e controle da comercialização do ouro oriundo de garimpos ilegais.

A segunda seção aborda a rede de crimes associadas ao garimpo ilegal no Brasil, com base em casos emblemáticos de formação de organização criminosa, crimes de falsidade ideológica, corrupção e lavagem de dinheiro e ativos que envolvem desde atores políticos à facções relacionadas ao tráfico de drogas.

A terceira seção ilustra os impactos negativos do garimpo ilegal, sobretudo para povos indígenas, com foco nos efeitos adversos à saúde provocado pelo mercúrio. Em seguida, o relatório destaca iniciativas emergentes voltadas ao maior controle da cadeia do ouro.

A seção final apresenta recomendações para o aprimoramento de políticas públicas e normativas que contribuam para o desmantelamento das redes de crimes associados à cadeia ilegal do ouro extraído na região amazônica.

Plataforma CIPÓhttps://plataformacipo.org/
A Plataforma CIPÓ é um instituto de pesquisa independente liderado por mulheres e dedicado a questões de clima, governança e paz na América Latina e no Caribe e no resto do Sul Global.

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