O Acordo de Escazú: promessa de um novo regionalismo sustentável?

Em artigo para o Le Monde Diplomatique Brasil, também publicado em inglês no PassBlue, a pesquisadora da CIPÓ Gabrielle Alves escreve sobre como o Acordo Regional sobre o Acesso à Informação, à Participação Pública e o Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais, mais conhecido como Acordo de Escazú, pode dar novo fôlego à luta por justiça socioambiental e à ação climática na América Latina e Caribe.

Ainda não ratificado pelo Brasil, o acordo é legalmente vinculante e prevê mecanismos voltados ao fortalecimento da democracia ambiental por meio da expansão de capacidades e da participação pública nos processos decisórios ambientais, além de prescrever incentivos e facilitação do acesso à informação ambiental por grupos em situação de vulnerabilidade. Tais mecanismos podem ser decisivos para garantir um ambiente seguro para a atuação de defensores do meio ambiente na região, além de promover práticas de governança ambiental mais participativas e transparentes em um momento de significativos retrocessos ambientais no Brasil.

Plataforma CIPÓhttps://plataformacipo.org/
A Plataforma CIPÓ é um instituto de pesquisa independente liderado por mulheres e dedicado a questões de clima, governança e paz na América Latina e no Caribe e no resto do Sul Global.

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