CIPÓ e UNAMAZ lançam relatório sobre a cooperação para a implementação da Declaração de Belém

A Plataforma CIPÓ e a Associação de Universidades Amazônicas (UNAMAZ) acabam de lançar o relatório da 2ª edição do workshop “Cooperação Internacional pela Amazônia: impulsionando a implementação da Declaração de Belém”, realizado em Brasília em 9 de abril de 2026. A publicação sistematiza os principais debates do encontro, que reuniu representantes de governos, organizações regionais, instituições financeiras, academia e sociedade civil para avaliar o estado atual da cooperação pan-amazônica, identificar avanços e desafios na implementação das agendas recentes e discutir caminhos para fortalecer a efetividade da Declaração de Belém (2023) e da Declaração de Bogotá (2025).

O workshop foi organizado pela Plataforma CIPÓ e pela UNAMAZ, com apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência e do Parlamento Amazônico (PARLAMAZ).

Segundo o documento, a Amazônia vive um momento em que os instrumentos de cooperação regional estão, em grande medida, estabelecidos, e o desafio central passa a ser sua implementação efetiva, com resultados concretos nos territórios. As discussões apontam que, apesar dos avanços na criação de instrumentos institucionais, financeiros e técnicos, permanece um descompasso entre os compromissos assumidos pelos países amazônicos e sua capacidade de implementação em escala, de forma coordenada e com impacto concreto.

Entre as principais prioridades identificadas estão o fortalecimento da capacidade institucional da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), a ampliação do acesso ao financiamento por atores locais, o fortalecimento do papel de governos subnacionais, povos indígenas, comunidades tradicionais e sociedade civil na implementação das políticas, a integração de conhecimentos científicos, indígenas, tradicionais e locais na formulação de políticas públicas e o fortalecimento da articulação entre dados, conhecimento e políticas públicas.

Com base nas discussões realizadas ao longo do workshop, a publicação apresenta um conjunto de recomendações para fortalecer a implementação da agenda amazônica e a cooperação regional. Entre elas estão a preparação da VI Cúpula da Amazônia, prevista para 2027, com foco em resultados concretos de implementação; o avanço da autonomia financeira da OTCA; e a definição, até o final de 2026, dos critérios nacionais de acesso ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) para povos indígenas e comunidades tradicionais e locais.

A publicação também propōe o fortalecimento da articulação entre políticas nacionais e compromissos regionais; a ampliação do apoio a governos subnacionais; o avanço da operacionalização do Mecanismo Amazônico para Cooperação e Ação (MACA); a conclusão do lançamento formal e da operacionalização do Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia (PITCA); a expansão do Observatório Regional Amazônico (ORA); e a estruturação de mecanismos regulares de apoio à implementação das Declarações de Belém e de Bogotá.

Além de apresentar um balanço da implementação e dos resultados recentes da cooperação pan-amazônica, o relatório analisa os principais resultados da COP30 para a Amazônia, reúne exemplos de boas práticas desenvolvidas pelos países amazônicos e identifica oportunidades para fortalecer a articulação entre governos, instituições financeiras, organismos multilaterais, academia e sociedade civil.

Workshop reuniu representantes de governos, academia e sociedade civil

Realizado em Brasília, em 9 de abril de 2026, o workshop reuniu representantes diplomáticos dos países amazônicos, do governo federal brasileiro, da OTCA, de instituições financeiras, organismos multilaterais, universidades e organizações da sociedade civil para discutir caminhos para fortalecer a implementação da Declaração de Belém e aprofundar a cooperação pan-amazônica. Veja aqui como foi.

A programação incluiu um balanço da implementação das Declarações de Belém e de Bogotá, uma análise dos principais resultados da COP30 para a Amazônia e debates sobre financiamento climático, políticas públicas baseadas em evidências, ciência, desenvolvimento sustentável, segurança pública e combate aos crimes ambientais. O encontro também permitiu a identificação de boas práticas desenvolvidas pelos países amazônicos e de oportunidades para ampliar a cooperação entre governos, instituições financeiras, academia e sociedade civil.

Plataforma CIPÓ
Plataforma CIPÓhttp://plataformacipo.org/
A Plataforma CIPÓ é um instituto de pesquisa independente liderado por mulheres e dedicado a questões de clima, governança e paz na América Latina e no Caribe e no resto do Sul Global.

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