Como fazer as tecnologias para o clima responderem às prioridades dos países em desenvolvimento? A Plataforma CIPÓ e a World-Transforming Technologies (WTT) lançam, durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antalya, na Turquia, a publicação Tecnologia e Clima: caminhos para avançar na implementação de soluções na UNFCCC. O estudo está disponível em português, espanhol e inglês.
A publicação traça um panorama da agenda de tecnologia na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), desde os primeiros debates até o Programa de Implementação de Tecnologia de Belém (BTIP), criado na COP30. Também reúne recomendações construídas em diálogo com mais de 60 organizações da sociedade civil e movimentos sociais brasileiros.
Tecnologia como processo
O estudo parte de uma visão ampla de tecnologia, entendida não só como produto, mas como a forma como as sociedades se organizam para enfrentar seus desafios. Nessa visão, as soluções climáticas vão além da mitigação e incluem adaptação, soberania alimentar, agroecologia, conservação das florestas e os conhecimentos de povos indígenas e comunidades tradicionais.
A análise mostra que, ao longo da história da convenção, prevaleceu uma lógica vertical de transferência de tecnologia, do Norte para o Sul, em detrimento da coprodução. Os resultados do Mecanismo de Tecnologia da UNFCCC ainda estão aquém do que ele poderia entregar. O Centro e Rede de Tecnologia do Clima (CTCN), por exemplo, opera com cerca de US$ 10 milhões por ano, frente a uma meta inicial de US$ 500 milhões anuais.
BTIP: da identificação de necessidades à implementação
Para a CIPÓ e a WTT, o BTIP é uma oportunidade de mudar esse modelo e passar da identificação de necessidades tecnológicas à implementação em escala. O programa prevê diálogos globais anuais a partir de junho de 2027, um diálogo ministerial de alto nível na COP33, em 2028, e uma revisão completa em 2034. A CIPÓ e a WTT contribuíram para a escolha do tema do primeiro diálogo.
Recomendações da sociedade civil brasileira
A publicação reúne três recomendações principais: Criar instrumentos de participação social para apoiar as decisões sobre tecnologia. Isso inclui processos de consulta para identificar tecnologias indígenas, tradicionais e locais, diálogos mais participativos no âmbito do BTIP e mais diálogo entre as Entidades Nacionais Designadas (NDEs) e a sociedade civil.
Fortalecer os instrumentos já existentes, envolvendo atores governamentais e não governamentais. Isso inclui uma estrutura apoiada pelo CTCN para divulgar estudos de caso, garantir a interoperabilidade de dados e incorporar conceitos como tecnologias sociais e dados gerados pela cidadania.
Criar instrumentos e espaços de aprendizado voltados ao codesenvolvimento de tecnologias entre países do Sul Global.
O texto é de Marília Closs, coordenadora de Projetos e Pesquisa da CIPÓ, e Thaís Jesinski Batista, consultora de Políticas Internacionais da WTT. A publicação conta com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS) e da Fundação Heinrich Böll.
