A CIPÓ, em conjunto com outras 38 organizações, incluindo a Coalizão Florestas & Finanças, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e Observatório do Clima, enviou carta endereçada a 80 instituições financeiras alertando para os ricos de investimentos no Brasil diante do processo em curso no Congresso Nacional de tentativas de mudanças legislativas que enfraqueceriam a proteção ambiental.
O objetivo é pressionar para que essas instituições, que possuem significativos investimentos no Brasil, se posicionem publicamente em condenação a esses retrocessos legislativos, que se aprovados representariam riscos ainda maiores à Floresta Amazônica e aos povos indígenas.
Dentre as propostas legislativas mencionadas na Carta estão: o PL 2633/2020 (“PL da Grilagem”); o PL 3729/2004, que afrouxa as regras para o licenciamento ambiental no Brasil; o PL 191/2020, que libera a mineração e outras atividades extrativas dentro de terras indígenas e remove o poder de veto dessas comunidades; o Decreto Legislativo 177/2021, que permite a retirada do Brasil da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o PL 490/2007, que pode reverter as proteções constitucionais aos Territórios Indígenas, inviabilizando novas demarcações e ameaçando as atuais.
“Recomendamos veementemente que a sua instituição financeira assuma uma linha dura, em público e privado, contra essa agenda legislativa regressiva proposta pelo governo Bolsonaro e seus aliados no Congresso brasileiro. Isso inclui se posicionar publicamente contra todos os projetos de lei que enfraquecem as proteções às florestas e aos povos indígenas, de forma a chamar atenção dos atores políticos e econômicos envolvidos, e fomentar seus pares e empresas que contam com seu financiamento a fazer o mesmo”, diz a carta.
