A CIPÓ é uma das 23 organizações da sociedade civil que assinam o Amicus Curiae que destaca a necessidade de uma ação urgente da Corte Interamericana para proteger a comunidade La Oroya, Peru, bem como as muitas comunidades que enfrentam violações de direitos semelhantes nas Américas e no Caribe. O amicus detalha casos de poluição industrial em toda a região e reitera as obrigações dos Estados de respeitar, proteger e cumprir o direito a um meio ambiente saudável.
“O caso de La Oroya é emblemático e representa a tragédia que milhares de pessoas estão vivendo em todo o continente americano em decorrência da exploração mineira”, disse Juliana Bravo Valencia, diretora do Programa Amazônia da EarthRights International, organização que também assinou o amicus apresentado pela sociedade civil. “A decisão da Corte não será apenas uma mensagem para as vítimas do caso La Oroya, mas também para todas as comunidades e povoados que sofrem exposição crônica a metais pesados e outras substâncias químicas no Peru e na região”.
A redação foi apresentada pela University Network for Human Rights, em colaboração com o Lowenstein Project da Yale Law School e alunos da Columbia Law School.
“Estamos confiantes de que esses amicus, juntamente com a defesa dos peticionários e o apoio da Comissão Interamericana, podem ajudar a estabelecer um novo padrão para a regulamentação da poluição”, disse Declan O’Briain, candidato a J.D. na Yale Law School, um dos alunos diretores do Lowenstein Project e colaborador do amicus apresentado por especialistas internacionais. “Se o Tribunal agir de forma decisiva, não apenas fará justiça para o povo de La Oroya, mas também fortalecerá a proteção do direito humano a um meio ambiente saudável nas Américas.”
