PROGRAMAÇÃO – Workshop “Cooperação internacional pela Amazônia: caminhos para a implementação da Declaração de Belém”

Programação

8:00-8:15 Café e credenciamento 

8:15-8:45 Abertura e considerações iniciais

  • María Alexandra Moreira López, Secretária-Geral da OTCA 
  • Ceiça Pitaguary, Secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas
  • Maiara Folly, Diretora-Executiva da Plataforma CIPÓ 

8:45-10:45 Cúpula da Amazônia: compromissos acordados e estratégias de implementação

Em agosto de 2023, os chefes de Estado dos países membros da OTCA se reuniram em Belém com o objetivo de elaborar ​​uma posição de consenso a respeito de estratégias de cooperação internacional para promover a preservação da floresta e o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Os compromissos assumidos na Cúpula, formalizados na Declaração de Belém, devem informar o posicionamento dos países da região durante a abertura do debate geral da 78ª sessão da Assembleia Geral da ONU, a ser realizada em setembro de 2023. Esta sessão analisará os principais encaminhamentos da Cúpula e o posicionamento dos países da região no encontro da ONU, a fim de identificar iniciativas concretas para facilitar a implementação das medidas e dos objetivos acordados.

  • Ministro João Marcelo Galvão de Queiroz, Diretor do Departamento de América do Sul do Ministério das Relações Exteriores do Brasil 
  • Embaixador Carlos Alberto Velástegui, Embaixada da República do Equador no Brasil 
  • Embaixador Rómulo Acurio, Embaixada da República do Peru no Brasil 
  • Ministro Conselheiro e Encarregado de Negócios Horacio Villegas Pardo, Embaixada do Estado Plurinacional da Bolívia no Brasil
  • Ministro Conselheiro Ricardo Alfredo Montenegro Coral, Embaixada da República da Colômbia no Brasil 
  • Embaixadora Angeladebie Ramkisoen, Embaixada da República do Suriname no Brasil
  • Ministro Conselheiro Efrén Martín, Embaixada da República Bolivariana da Venezuela no Brasil 
  • Moderação: Maiara Folly, Diretora-Executiva da Plataforma CIPÓ 

Comentários:

  • Embaixador Carlos Lazary, Diretor-Executivo da OTCA 

10:45-11:00: Coffee Break 

11:00-12:30 Implementando a Declaração de Belém: boas práticas de prevenção e enfrentamento a atividades nocivas ao meio ambiente na Bacia Amazônica 

A urgente necessidade de preservação do bioma amazônico tem levado atores estatais a reforçarem atividades e medidas de preservação da biodiversidade e do enfrentamento a crimes ambientais. Nesse sentido, a Declaração de Belém elenca compromissos para promover a “proteção das florestas, das zonas costeiras amazônicas, de ecossistemas vulneráveis e da biodiversidade” (parag. 45-60) e avançar a “Cooperação policial, judicial e de inteligência no combate a atividades ilícitas, incluindo crimes ambientais” (parag. 61-67). Reforçando o espírito da Declaração de Belém, esta sessão abordará boas práticas adotadas por países amazônicos, individualmente e em cooperação, para implementar seu arcabouço ambiental e fazer frente aos ilícitos ambientais.

  • Rafael da Silva Rocha, Procurador da República no Ministério Público Federal 
  • Marcelo Sálvio Rezende Vieira, Diretor Substituto da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal 
  • Mauro Ruffino, Coordenador do Observatório Regional Amazônico e do Projeto Bioamazônia da SP/OTCA 
  • Paulo Amaral, Pesquisador Associado do Imazon

Moderação: Fernanda Carvalho, Global Policy Lead, Climate and Energy Practice do WWF 

Comentários:

  • Alcilene Magalhães Cardoso, Coordenadora Regional Baixo Amazonas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)

12:30-14:00 Almoço  

14:00-15:30 Cooperação entre países amazônicos e parceiros internacionais: oportunidades e desafios para a promoção do desenvolvimento sustentável da Região Amazônica

A agenda do desenvolvimento sustentável da Amazônia é implementada em conjunto pelos países amazônicos, mediante a ferramenta da cooperação sul-sul, com resultados concretos, como na área de monitoramento da bacia e da cobertura florestal, no âmbito do Observatório Regional Amazônico. Por outro lado, a cooperação com parceiros de fora da região também é bem-vinda, trazendo recursos, conhecimento e boas práticas. Esta sessão debaterá oportunidades e desafios para esta cooperação, discutindo como os países amazônicos e seus parceiros internacionais podem, também através da OTCA, ampliar o apoio e financiamento para o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica. 

Rodrigo Agostinho, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Ministro Jean-Pierre Bou, Chefe de Delegação Adjunto da União Europeia no Brasil  

  • Franziska Tröger, Primeira-secretária para o Desenvolvimento Sustentável e Florestas da Embaixada da República Federal da Alemanha no Brasil
  • Angelo Paulo Sales dos Santos, Subchefe da Divisão de Biodiversidade, vinculada ao Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores do Brasil 
  • Embaixador Rómulo Acurio, Embaixada da República do Peru no Brasil
  • Adriana Erthal Abdenur, Assessora Especial do Presidente da República do Brasil 

Comentários: 

  • Fátima Cleide Rodrigues da Silva, Assessora Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil 

Moderação: Maiara Folly, Diretora-Executiva da Plataforma CIPÓ

15:30-15:45: Coffee break 

15:45-17:15 Cooperação internacional pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia: o papel da bioeconomia e da ciência e tecnologia 

A cooperação internacional pode impulsionar e/ou permitir a construção de projetos públicos e privados de apoio a alternativas econômicas sustentáveis, inclusivas e de valor agregado, com geração local de oportunidades de emprego e renda. Esta sessão buscará identificar iniciativas e temas prioritários para fortalecer a cooperação internacional pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia, com ênfase nas áreas de bioeconomia e de ciência e tecnologia. 

  • Lívia Farias Ferreira de Oliveira, Subsecretária Adjunta de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda 
  • Camila Gramkow, Oficial de Assuntos Econômicos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) 
  • Perpétua Almeida, Diretora de Sustentabilidade da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) 
  • Danicley Saraiva de Aguiar, Campaigner Sênior do Greenpeace Brasil 
  • Virgílio Viana, Superintendente Geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) 

Moderação: Alcilene Magalhães Cardoso, Coordenadora Regional Baixo Amazonas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)

Comentários:

  • Francisco Pereira, Assessor Internacional da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República 

17:15-17:30 Encerramento 

  • María Alexandra Moreira López, Secretária-Geral da OTCA 
  • Maiara Folly, Diretora-Executiva da Plataforma CIPÓ

19:00 Jantar de Confraternização 

(Programação sujeita a alterações)

Plataforma CIPÓ
Plataforma CIPÓhttp://plataformacipo.org/
A Plataforma CIPÓ é um instituto de pesquisa independente liderado por mulheres e dedicado a questões de clima, governança e paz na América Latina e no Caribe e no resto do Sul Global.

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