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Contexto:
A ecologia de atores que lutam pela prevenção e o combate aos crimes ambientais no Brasil passa por um processo de pulverização. Ao mesmo tempo que o país é palco de taxas recordes de desmatamento e queimadas, o governo federal promove o desmonte das instituições encarregadas da proteção ambiental.
Além de sucessivos cortes orçamentários e a redução de pessoal, há frequentes tentativas de deslegitimação dos dados e análises científicas e a excessiva nomeação, para cargos de médio e alto escalão, de servidores que não possuem conhecimento técnico na área ambiental. As declarações públicas de autoridades a favor do relaxamento da fiscalização e a falta de cobrança de multas por violações ambientais também incentivam a impunidade para a prática de crimes ambientais.
Diante deste contexto, a Plataforma CIPÓ promoveu o webinar: “Para além da ‘Terra Arrasada’: Como desenvolver uma agenda propositiva contra os crimes ambientais no Brasil?”
A primeira mesa, intitulada “Para além do Estado: Prioridades imediatas no combate e prevenção dos crimes ambientais no Brasil”, buscou identificar o que pode ser feito pela sociedade civil, em parceria com atores do setor privado e financeiro e da comunidade internacional para, no curto prazo, frear as políticas de desmantelamento dos órgãos ambientais sendo promovidas pelo governo federal.
Palestrantes Mesa 1 (10-11H)
- Adriana Ramos, coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA);
- Suely Araújo, especialista sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do IBAMA;
- Tatiana Roque, filósofa e matemática, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
- Moderação: Gabrielle Alves, Plataforma CIPÓ;
A segunda mesa , “Reconstruindo com melhorias: o futuro da governança climática brasileira”, refletiu sobre potenciais medidas a serem adotadas pelos atores relevantes para permitir que, no médio-longo prazo, a governança climática e ambiental do Brasil possa ser reconstruída com melhorias.
Palestrantes Mesa 2 (11-12H)
- Caio Borges, coordenador do Programa de Direito e Clima do Instituto para o Clima e a Sociedade (ICS);
- Natalie Unterstell, coordenadora do Política por Inteiro;
- Danicley Saraiva de Aguiar, Campaigner Sênior do Greenpeace Brasil;
- Moderação: Maiara Folly, Plataforma CIPÓ.
Cronograma
O debate (mesas 1 e 2) aconteceu no dia 13 de abril de 2021 entre 10H e 12H, horário de Brasília.
