País ainda não ratificou o primeiro tratado internacional com mecanismos para garantir a proteção de defensores ambientais
Um grupo de organizações da sociedade civil lança nesta quinta-feira (13), em Brasília, o Movimento Escazú Brasil, com o objetivo de alavancar o primeiro tratado de meio ambiente e de direitos humanos da América Latina e do Caribe. O evento acontece das 9h30 às 17h30, no auditório da WWF, com a participação de ministros de Estado, parlamentares e diversas autoridades no tema.
A programação completa está disponível aqui. Para participar, é necessário se inscrever por este formulário até terça-feira (11), às 12h.
O Acordo de Escazú busca promover os direitos de acesso à informação, à participação e à justiça em questões ambientais, sendo o primeiro tratado internacional com mecanismos específicos para garantir a proteção aos defensores ambientais.
Estão confirmadas as presenças da ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas), do secretário-adjunto
do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Mauro Pires, da diretora do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Maria Angélica Ikeda, e da deputada federal Célia Xakriabá, da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Direitos Indígenas, além de defensores ambientais e especialistas, como Claudelice Santos, do Instituto Zé Claudio e Maria, e Gabrielle Alves, pesquisadora da Plataforma CIPÓ.
“O acordo de Escazú é um esperançar para a proteção dos defensores da natureza e dos direitos humanos, sobretudo no combate aos ciclos de violência historicamente cometidos contra ativistas ambientais e meio ambiente, e assim termos formas mais eficientes de prevenção em relação às
ameaças à vida dos defensores”, afirma Claudelice Santos.
Apesar de ter sido aprovado em 2018 e assinado pelo Brasil no mesmo ano, o tratado não foi enviado pelo governo Jair Bolsonaro para apreciação e aprovação pelo Congresso Nacional, etapa necessária para a ratificação.
Às vésperas da COP 2 (Conferência das Partes) do Acordo de Escazú, que será realizada entre 19 e 21 de abril, em Buenos Aires, há a expectativa de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva envie o texto ao Congresso.
Integram o Movimento Escazú Brasil, além da Plataforma CIPÓ, as organizações: Artigo 19, Engajamundo, Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), Fundo Casa, Fundação Esquel Brasil, Instituto Centro de Vida (ICV), Transparência Internacional – Brasil, WWF-Brasil e Instituto Nupef. Em breve, outras organizações parceiras devem se associar formalmente ao movimento.
Leia mais sobre o Acordo de Escazú aqui.
Evento “O Brasil no Acordo de Escazú”
Onde: WWF (Auditório: CLS 114 Bloco D – 35 – Asa Sul, DF)
Quando: Dia 13/4, de 9h30 às 17h30.
Aberto ao público, mediante inscrição prévia.
