A Plataforma CIPÓ é uma das organizadoras do encontro “O Brasil no Acordo de Escazú”, que acontece nos dias 13 e 14 de abril, no auditório do WWF, em Brasília, com a presença de autoridades, especialistas e defensores ambientais de todo o país.
As inscrições, limitadas, estão abertas até o dia 10 de abril. Para participar, preencha o formulário, disponível aqui.
Firmado em 2018, na Costa Rica, o Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe, conhecido como Acordo de Escazú, fortalece os vínculos entre os direitos humanos e a proteção ambiental, impondo requisitos aos Estados-Membros em relação aos direitos dos defensores e das defensoras do meio ambiente.
As disposições incluem medidas para investigação e sanção aos ataques, ameaças ou intimidações.
Na última quinta-feira (23), a CIPÓ e mais 142 organizações enviaram uma carta ao Itamaraty, copiada para outros nove ministérios, reforçando a importância de mobilizar todos os esforços necessários das autoridades públicas para a rápida conclusão deste processo. Saiba mais!
