A Plataforma CIPÓ é uma das organizações convidadas do Seminário Preparatório para a COP28, que acontece na próxima quarta-feira (18/10), às 10h (de Brasília), no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Além dos parlamentares, estarão presentes especialistas no tema e diversos representantes do governo e da sociedade civil.
Trata-se de uma proposição conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Amazônia e dos Povos Indígenas e Tradicionais. O requerimento foi apresentado pelos deputados Célia Xakriabá (Psol-MG) e Nilto Tatto (PT-SP).
O objetivo do seminário, como diz o nome, é preparar os parlamentares para a 28ª Conferência das Partes (COP28) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas, a ser realizada entre 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023 em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
A diretora-executiva da CIPÓ, Maiara Folly, estará no primeiro painel, ao lado de nomes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Instituto Mapinguari, do Observatório do Clima e dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), das Relações Exteriores (MRE) e dos Povos Indígenas (MPI). Em pauta: as NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) perante o Acordo de Paris.
A COP 28 discutirá os principais temas que perpassam as mudanças climáticas. A expectativa é que o encontro resulte em ações concretas e avanços nas tratativas entre os países.
Dentre os tópicos a serem abordados estão: o Global Stocktake, primeira avaliação global sobre como os países estão progredindo na implementação de suas metas de mitigação por meio do Acordo de Paris, e a constituição do fundo de perdas e danos, cuja governança ainda não foi estabelecida e divide países em desenvolvimento e países desenvolvidos.
A COP debaterá, ainda, o financiamento para ação climática nos países pobres, o avanço nas discussões sobre transição energética justa e a necessidade de se colocar um fim na queima de combustíveis fósseis.