No dia 3 de dezembro de 2022, o ativista egípcio Ahmed Douma completou seu décimo ano em uma prisão arbitrária. O abaixo-assinado de indivíduos, grupos e organizações exige que as autoridades egípcias liberem imediatamente Douma e todos os que foram detidos arbitrariamente no Egito.
Douma é um poeta, escritor e ativista egípcio que foi marcado pela sua atuação política e de liderança na revolução de 25 de janeiro de 2011, assim como suas críticas aos sucessivos governos egípcios. Durante seus longos anos na prisão e sobre severas restrições, ele continuou escrevendo sobre suas experiências, sonhos, e aspirações em suas poesias. Sua coleção de poesias “Curly” foi impressa e publicada durante a Feira Internacional de Livros de Cairo de 2021. Contudo, os agentes de segurança obrigaram a editora de retirar a coleção poética de Duma.
A primeira prisão de Douma, na época com 25 anos de idade, pelas forças de segurança aconteceu em 25 de janeiro de 2012, e foi relacionada à sua participação na manifestação “Cabinet Offices“. Ele foi liberado depois de três meses, mas foi preso novamente em 3 de dezembro de 2013 entre uma onda de prisões depois do decreto da lei de protesto draconiana (Lei No. 107/2013) restringindo o direito de assembléia pacífica. Através da sua detenção, ele foi sujeito a tortura e outros maus-tratos, incluindo a negação deliberada de acesso a cuidados médicos, e ele foi mantido em confinamento solitário por quatro anos e oito meses no total por longos períodos de tempo, entre dezembro de 2013 e janeiro de 2020. Douma sofreu de fortes dores em diferentes partes do corpo como resultado de ter sido confinado na sua cela por mais de 22 horas por dia em más condições prisionais. Ele teve dores nos joelhos e nas costas causadas pela falta de movimentação e o não fornecimento de cama, e, por vezes, nem mesmo um colchão, na sua cela solitária. Ele também sofreu de pressão alta, insônia, dores de cabeça constantes, depressão severa e ataques de pânico.
Em fevereiro de 2015, ele foi condenado e sentenciado a 15 anosde prisão devido a sua participação em protestos anti-governamentais seguido de uma tentativa pretendida grosseira, injusta e de motivação política de punir ele pelo seu ativismo. Em julho de 2020, o Tribunal de Cassação, o mais alto tribunal do Egito, manteve sua condenação e sentença. Como resultado, o único caminho para ele ser liberado era através de um perdão presidencial. Em 26 de abril de 2022, o Presidente egípcio anunciou a “reativação do trabalho do Comitê de Perdão Presidencial”.
A família de Douma submeteu vários pedidos de perdão presidencial, e renovou novamente o pedido para que o Presidente Egípcio reconsidere o caso e conceda o perdão presidencial, em particular por causa da sua clara degradação de saúde mental e física. Até a presente data, contudo, o Comitê de Perdão não anunciou que iria considerar o caso de Douma.
Em 2015, o Grupo de Trabalhos em Detenção Arbitrária das Nações Unidas (UNWGAD) constatou que a prisão de Douma foi sim arbitrária visto que ele apenas estava exercendo pacificamente seus direitos humanos, e foi seguido de procedimentos criminais que não cumpriam os padrões de julgamento justo. O UNWGAD exigiu sua liberação imediata e o direito de remediar. As autoridades egípcias desconsideraram esses pedidos.
Mais recentemente, em 24 de novembro de 2022, o Parlamento Europeu exigiu que as autoridades egípcias liberassem imadiatamente as pessoas detidas de forma injusta no Egito, incluindo Douma. À frente da COP27, mais de 1400 organizações, grupos e indivíduos, incluindo parlamentaristas, ao redor do mundo pediram à autoridades egípcias para liberar imediatamente e incondicionalmente todos aqueles mantidos em cárcere apenas por exercer seus direitos humanos, e pela implementação de conjuntos de critérios postos pelas organizações não-governamentais locais para essas liberações, ou seja, justiça, transparência, inclusão e urgência.
Nós reiteramos que esses pedidos e exigências devem ser implementados pelo Egito sem atrasos.
