A ecologia de atores que lutam pela prevenção e o combate aos crimes ambientais no Brasil passa por um processo de pulverização. Ao mesmo tempo que o país é palco de taxas recordes de desmatamento e queimadas, o governo federal promove o desmonte das instituições encarregadas da proteção ambiental.
Além de sucessivos cortes orçamentários e a redução de pessoal, há frequentes tentativas de deslegitimação dos dados e análises científicas e a excessiva nomeação, para cargos de médio e alto escalão, de servidores que não possuem conhecimento técnico na área ambiental. As declarações públicas de autoridades a favor do relaxamento da fiscalização e a falta de cobrança de multas por violações ambientais também incentivam a impunidade para a prática de crimes ambientais.
Diante deste contexto, no dia 13 de abril de 2021, a Plataforma CIPÓ promoveu o Webinar “Para Além da Terra Arrasada: Como desenvolver uma agenda propositiva contra os crimes ambientais no Brasil?”. O evento reuniu representantes da sociedade civil para debater possíveis estratégias de fortalecimento da resiliência dos órgãos ambientais brasileiros face ao processo de desmantelamento de tais órgãos promovidos pelo governo federal.
Este relatório apresenta as intervenções dos seis palestrantes do evento em reação a perguntas formuladas pela Plataforma CIPÓ.
A primeira mesa, intitulada “Para além do Estado: Prioridades imediatas no combate e prevenção dos crimes ambientais no Brasil”, buscou identificar o que pode ser feito pela sociedade civil, em parceria com atores do setor privado e financeiro e da comunidade internacional para, no curto prazo, frear as políticas de desmantelamento dos órgãos ambientais sendo promovidas pelo governo federal.
A segunda mesa, “Reconstruindo com melhorias: o futuro da governança climática brasileira”, refletiu sobre potenciais medidas a serem adotadas pelos atores relevantes para permitir que, no médio-longo prazo, a governança climática e ambiental do Brasil possa ser reconstruída com melhorias.
