Às vésperas da COP30, estados e municípios brasileiros intensificam seus esforços e multiplicam iniciativas que apontam caminhos concretos para uma transição ecológica justa e inclusiva. Reunindo 55 boas práticas implementadas em todas as unidades da federação, o Banco de Soluções Climáticas Subnacionais apresenta ações inovadoras que reduzem emissões, fortalecem a adaptação e promovem o desenvolvimento sustentável nos territórios.
Criado pelas organizações Plataforma CIPÓ, Instituto Clima e Sociedade (iCS) e Centro Brasil no Clima (CBC), o Banco nasce como um instrumento para dar visibilidade internacional às políticas locais brasileiras e estimular a cooperação entre governos subnacionais na busca de soluções climáticas.
Os governos subnacionais estão na linha de frente da ação climática. De acordo com o relatório Subnational Governments at the Forefront of Climate Action, da Network of Regional Governments for Sustainable Development (nrg4SD), publicado na plataforma da UNFCCC, cerca de 70% das ações de adaptação e 50% das medidas de mitigação necessárias para enfrentar a crise climática são ou serão implementadas em nível subnacional ou local.
As iniciativas do Banco estão organizadas a partir dos seis eixos temáticos da Agenda de Ação da COP30, que estrutura a colaboração global entre governos, sociedade civil e setor privado para acelerar soluções climáticas em áreas-chave como energia, florestas, agricultura, cidades e inclusão social.
Esses eixos são:
– Energia, Indústria e Transporte
– Florestas, Oceanos e Biodiversidade
– Agricultura e Sistemas Alimentares
– Cidades, Infraestrutura e Água
– Desenvolvimento Humano e Social
– Catalisadores e Aceleradores
A plataforma permite que o público explore as soluções por estado, eixo temático ou tipo de ação, facilitando o acesso às experiências que vêm transformando o panorama climático local e inspirando novas políticas públicas em todo o país.
O Banco busca fortalecer o papel dos governos subnacionais na implementação de políticas climáticas alinhadas às metas da NDC nacional, ao mesmo tempo em que amplifica a visibilidade internacional das soluções desenvolvidas nos territórios brasileiros.
“Vivemos uma emergência climática sem precedentes e não há mais tempo a perder. Diante desse cenário, acelerar a ação climática é imperativo”, afirma Mariana Rondon, diretora de programas da Plataforma CIPÓ. “A troca de experiências entre governos subnacionais permite replicar e escalar políticas já testadas, evitando que cada território precise desenhar soluções do zero. Esse intercâmbio acelera a implementação de ações eficazes, ao mesmo tempo em que promove aprendizado a partir de iniciativas bem-sucedidas e lições aprendidas em diferentes contextos”, explica.
“Desde 2019, o CBC tem atuado junto aos estados. Após seis anos de trabalho, podemos afirmar, com base em resultados, que nossas iniciativas têm sido assertivas. Estamos entusiasmados com a criação do Banco de Soluções, que evidencia o avanço dos estados na implementação de suas estratégias climáticas e posiciona o Brasil como potência climática”, destaca Guilherme Syrkis, diretor-executivo do Centro Brasil no Clima.
“O Banco de Soluções é fundamental por reunir informações sobre as soluções que os estados vêm implementando e complementa o Anuário Estadual de Políticas Climáticas do CBC, uma parceria com o iCS, com dados e indicadores sobre as políticas climáticas estaduais. Instrumentos relevantes para tomadores de decisão, gestores públicos, financiadores e instituições internacionais interessadas no Brasil, contribuindo para a equalização da implementação das políticas entre os estados”, completa Syrkis.
O gerente de Política Climática, Instituições e Direito do iCS, Walter De Simoni, ressalta a importância do federalismo climático para a implementação dessa agenda no país: “O Banco de Soluções mostra o papel fundamental dos estados na implementação de soluções climáticas, seu potencial de escala e replicação em outras regiões. Além disso, ressalta a importância de projetos, planejamento, governança e financiamento em uma visão mais completa do que é necessário para a implementação”.
