A Plataforma CIPÓ se soma à mobilização de organizações do governo e da sociedade civil contra o desmonte da gestão do meio ambiente, dos povos originários e de comunidades tradicionais.
As Frentes Parlamentares Ambientalista e Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas divulgaram uma carta conjunta nesta quarta-feira (24), se opondo às mudanças propostas pelo deputado federal Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) ao texto da Medida Provisória (MP) 1154/2023.
A MP se mostra como primeiro passo para reconstruir políticas públicas socioambientais, uma vez que garante estruturas e atribuições adequadas ao cumprimento das missões institucionais de cada pasta.
A medida retoma as competências próprias do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além de criar o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), espaço voltado a discutir e deliberar demandas essenciais, como a demarcação de terras, a cultura, a educação e os cuidados com a saúde das populações tradicionais.
As alterações apresentadas pelo relator, contudo, ameaçam essas conquistas e escancaram um projeto de desmonte. No cerne da proposta de Bulhões estão o enfraquecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, originariamente coordenados pelo MMA, bem como o esvaziamento do MPI.
Ele sugere a transferência da estrutura responsável pela demarcação de terras indígenas da pasta chefiada por Sônia Guajajara para o Ministério da Justiça. Na justificativa, afirma que a medida “visa à neutralidade nas análises dos processos”.
O parlamentar propõe, ainda, a retirada do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do MMA, hoje comandado por Marina Silva. Se o relatório dele for aprovado, o CAR passará para o Ministério da Gestão e da Inovação.
