Embora a principal responsabilidade de proteger a Amazônia brasileira seja de atores nacionais, a cooperação internacional representa um complemento importante no esforço de combater e prevenir os crimes ambientais, tais como invasões de terras públicas, incêndios e queimadas provocadas pela ação humana, extração ilegal de madeira e garimpo ilegal, dentre outros.
Em grande parte em virtude da falta de interesse do governo federal em promover a proteção ambiental, os canais de cooperação em torno da Amazônia estão hoje enfraquecidos. O desmonte das instituições ambientais e o discurso que defende as invasões e mineração em terras protegidas contribuem para elevados índices de desmatamento, um aumento significativo dos crimes ambientais e uma sistemática violação dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. Por sua vez, tais impactos acabam por minar a credibilidade do Brasil perante parceiros internacionais.
A diminuição da credibilidade brasileira frente a atores internacionais soma-se a uma política externa que despreza a cooperação internacional (incluídas as vertentes Sul-Sul e regional) e também à crise do regionalismo latino-americano. Essa combinação de fatores faz com que o grande potencial da cooperação internacional em complementar as capacidades nacionais voltadas ao enfrentamento aos crimes ambientais, inclusive o desmatamento ilegal, permaneça pouco explorado.
Diante desse cenário, a Plataforma CIPÓ promoveu no dia 30 de Junho de 2021 o webinar “Parcerias pela floresta: fortalecendo a cooperação internacional contra os crimes ambientais na Amazônia” para refletir sobre experiências passadas com a cooperação internacional em torno da Amazônia e identificar os caminhos para a construção de canais de diálogo, trocas e ações conjuntas para o combate a crimes ambientais na região.
Este relatório apresenta as intervenções dos três palestrantes do evento em reação a perguntas formuladas pela Plataforma CIPÓ.
Palestrantes Convidados
- Sérgio Leitão, Diretor Executivo e Fundador do Instituto Escolhas
- Vandria Borari, Assessora jurídica e ceramista indígena (integra o coletivo Maparajuba de Advocacia Popular da Amazônia)
- Júlia Mello Neiva, Coordenadora de Desenvolvimento e Direitos socioambientais da Conectas Direitos Humanos
- Moderação: Luísa Falcão, Pesquisadora da Plataforma CIPÓ
