A coordenadora de pesquisa da Plataforma CIPÓ, Beatriz Mattos, participou nesta quinta-feira (24) do workshop “Transição Justa na política climática brasileira: transição para onde, justa para quem?”, promovido pelo Brasília Research Center do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB). O encontro reuniu especialistas da academia, da sociedade civil e do governo federal para discutir contribuições ao posicionamento brasileiro nas negociações do clima, com foco nas reuniões do SB62, que acontecem em junho, em Bonn, na Alemanha.
Na sua intervenção, Mattos destacou a importância de uma abordagem holística e inclusiva da transição justa, que vá além da transformação da matriz energética e do mercado de trabalho. Para ela, “é preciso que estratégias climáticas estejam alinhadas à redução das desigualdades e à garantia de direitos sociais, ambientais e econômicos”, com atenção especial aos trabalhadores informais e não remunerados.
A pesquisadora apresentou os Princípios de Alto Nível sobre Transições Justas, propostos com base em análises de acordos internacionais. Entre os 11 elementos-chave defendidos estão: participação significativa de povos indígenas, comunidades tradicionais, mulheres e trabalhadores informais; respeito aos direitos humanos, ambientais e territoriais; e adoção do princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas como eixo transversal das políticas.
A coordenadora também compartilhou boas práticas que poderiam ampliar a noção de transição justa, como a demarcação de terras indígenas como eixo central da política climática e a valorização dos saberes locais na formulação de soluções para a crise do clima.
Por fim, propôs a criação de uma Plataforma de Matchmaking para Transições Justas, inspirada na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza do G20, que reuniria políticas públicas bem-sucedidas, fontes de financiamento e hubs de conhecimento para apoiar os países na implementação de estratégias climáticas mais inclusivas.
O workshop faz parte de uma série de esforços para sistematizar propostas que qualifiquem a posição do Brasil nas negociações internacionais sobre transição justa e mudanças climáticas. Beatriz Mattos deve representar a CIPÓ nas reuniões do SB62, em Bonn.
