A Plataforma CIPÓ e o Global Fund for a New Economy (GFNE) promoveram nesta terça-feira (10), na TED Countdown House, em Antalya, na Turquia, o debate “Who Will Own the Green Economy? Inequality and the Climate Transition”, durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31).
O encontro partiu de uma pergunta que ganha urgência à medida que a agenda climática passa dos compromissos à implementação: com trilhões de dólares fluindo para energia limpa, infraestrutura, minerais críticos e novas indústrias, quem vai ficar com o valor criado pela transição? E quem vai pagar por ela?
Representando a CIPÓ, a diretora-executiva, Maiara Folly, começou pelo contexto das negociações e fez uma crítica direta ao sistema multilateral. “Se os países em desenvolvimento conseguirem implementar uma transição justa, será apesar do sistema multilateral atual, e não por causa dele”, afirmou.
Folly lembrou os compromissos assumidos nos últimos anos, como a nova meta coletiva de financiamento climático, o Mapa do Caminho de Baku a Belém para US$ 1,3 trilhão, a promessa de triplicar o financiamento para adaptação e a criação do Mecanismo de Transição Justa. Segundo ela, o que se vê agora é um recuo e uma tentativa de evitar a discussão sobre como, quando e em que termos esses recursos vão chegar. “Um financiamento que aumenta a dívida de um país ou que não chega às comunidades que precisam dele não pode garantir uma transição justa”, disse.
Demanda, oferta e transformação econômica
Apesar do cenário difícil nas negociações, Folly destacou iniciativas fora das salas de negociação, como o Mapa do Caminho da Presidência da COP30 para a transição para longe dos combustíveis fósseis. O documento propõe um índice que avalia tanto a dependência dos países em relação aos combustíveis fósseis quanto sua capacidade de fazer a transição, organizado em três dimensões: demanda, oferta e transformação econômica.
Na dimensão da demanda, ela citou o debate sobre a gratuidade do transporte público no Brasil, que pesa cerca de 18% no orçamento das famílias. Durante a campanha eleitoral, o presidente Lula prometeu tarifa zero nos fins de semana. “É uma medida muito importante do ponto de vista do bem-estar e do custo de vida, mas seria importante que essa discussão viesse acompanhada de um debate sobre a qualidade do serviço e a descarbonização do sistema de transporte”, afirmou. Para ela, ampliar o transporte público acessível também abre espaço para eletrificar frotas de ônibus e usar as compras públicas para estimular inovação e empregos de qualidade no país.
Na oferta, Folly apontou caminhos como transformar empresas nacionais de petróleo em empresas de energia, com mais investimento em renováveis, e criar estruturas de governança, como fundos soberanos, para direcionar as receitas do petróleo e do gás à transição.
Já na transformação econômica, ela chamou atenção para os subsídios.
Segundo a OCDE e a Agência Internacional de Energia, o apoio governamental aos combustíveis fósseis somou cerca de US$ 916 bilhões em 2024. No Brasil, para cada R$ 1 em subsídios às renováveis, R$ 2,50 vão para os fósseis. Ela também destacou o poder de compra do Estado: só no portal nacional de contratações públicas, as compras somam cerca de R$ 1 trilhão, um volume capaz de criar demanda previsível por tecnologias de baixo carbono.
“A transição justa não é inevitável. Ela precisa ser um objetivo central da estratégia econômica, do planejamento governamental e do gasto público”, concluiu.
Painel
Participaram do debate Sonia Mistry, diretora de Clima e Trabalho do Solidarity Center, e Mireh Atallah, chefe do setor de Adaptação e Resiliência da Divisão de Mudança do Clima do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A moderação foi do economista Pedro Rossi, vice-presidente do GFNE.
