Foi aberta nesta quarta-feira (6), no Congresso Nacional, em Brasília, a II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe. Reunindo parlamentares de toda a região, o evento busca fortalecer a cooperação legislativa em torno de uma transição energética justa e da implementação de políticas climáticas ambiciosas rumo à COP30, que será realizada em Belém, em novembro de 2025.
Na sessão de abertura, o senador Jaques Wagner convocou os congressistas latino-americanos a assumirem um papel central no combate à crise climática. “O enfoque desta Cúpula, em mudança climática e transição justa, não poderia ser mais adequado para a COP30. Não podemos permitir que a agenda climática seja apresentada como negativa do ponto de vista social”, afirmou.
O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, participou da solenidade e recebeu, durante a cerimônia, a Carta dos Parlamentares da América Latina e do Caribe, documento construído coletivamente pelos legisladores e que reúne propostas para fortalecer o papel dos parlamentos na ação climática. A carta será apresentada ao longo dos preparativos para a COP30 e em fóruns multilaterais.
Em sua fala, Corrêa do Lago destacou as três prioridades do governo brasileiro para a COP: o fortalecimento do multilateralismo, a tradução dos resultados da conferência para a sociedade e a ampliação das soluções para além das negociações formais.
“Desde a Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro, em 1992, avançamos na compreensão da dimensão econômica da mudança do clima e no princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, disse.
O embaixador listou iniciativas já em andamento no Brasil para acelerar os esforços climáticos e ressaltou a importância da Agenda de Ação da COP30, que ocorrerá em paralelo às negociações oficiais:
“A COP30 contará com uma cúpula de líderes e mais de 350 reuniões com empresários, academia e sociedade civil. Permitirá que todos possam contribuir de forma significativa”, destacou, convidando os parlamentares a se engajarem no processo.
Encerrando a sessão, Jaques Wagner frisou a urgência da cooperação legislativa diante da crise ambiental:
“Nos dramas sociais do mundo moderno, podemos oferecer solidariedade. Mas o drama ambiental, independentemente da solidariedade, entra na casa de cada um. Esta iniciativa é uma tentativa de, como parlamentares, trocar experiências que possam ser positivas para cada país. Esse esforço coletivo por socializar as melhores ideias é uma tarefa fundamental.”
A Cúpula é organizada pelo Observatório Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe (OPCC), uma iniciativa da CEPAL, e tem o apoio da Plataforma CIPÓ, do Instituto Clima de Política, da Open Society Foundations (OSF) e do Climate Parliament.
A programação segue até esta quinta-feira (7), com painéis sobre justiça climática, financiamento para a transição energética, integração regional e governança multilateral.
