Em artigo publicado no Le Monde Diplomatique Brasil, os pesquisadores Viviana Porto, Beatriz Mattos, Marília Closs e Nycolas Candido, da Plataforma CIPÓ, analisam os impactos do primeiro ano da Declaração de Belém, assinada em agosto de 2023 por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Esses oito países compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) — a única organização internacional sediada no Brasil. O texto ressalta a revitalização da OTCA como espaço essencial para articular respostas aos desafios sociais, econômicos e ambientais da região.
Os pesquisadores destacam iniciativas em andamento, como a criação do Painel Intergovernamental Técnico-Científico da Amazônia e do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas. Contudo, alertam para entraves na implementação de compromissos importantes, caso do Centro de Cooperação Policial Internacional, cujos avanços foram limitados por dificuldades financeiras, políticas e institucionais.
Segundo o artigo, “o fortalecimento da OTCA como um espaço de articulação multilateral é essencial, mas a falta de recursos e divergências políticas ainda representam obstáculos para que a organização cumpra seu papel”. Além disso, os autores afirmam que “a participação ativa das comunidades locais e a ampliação dos recursos humanos da OTCA são fundamentais para garantir um desenvolvimento sustentável na Amazônia”.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
