Parlamentares brasileiros participaram na tarde desta quarta-feira (12), durante a COP30, em Belém, de uma reunião com o Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). O encontro, liderado pela Plataforma CIPÓ e pelo Clima de Política, marcou a entrega simbólica da “Carta dos Parlamentares pelo Reconhecimento dos Parlamentos na Governança Climática Global” ao Secretariado da ONU.
O documento reafirma a importância de fortalecer o papel dos parlamentos nacionais na formulação, no acompanhamento e na fiscalização das políticas climáticas. O gesto, de forte caráter político, busca inserir de forma mais efetiva os legisladores nos espaços internacionais de decisão sobre o clima, ampliando a legitimidade e a implementação dos compromissos assumidos pelos países no âmbito do Acordo de Paris.
A diretora-executiva da Plataforma CIPÓ, Maiara Folly, destacou que a iniciativa é uma continuidade das ações da Constituinte Climática. “Essa é uma demanda da Constituinte que já havia sido apresentada à presidência da COP30 e a diferentes ministérios do governo brasileiro. Agora, o documento conta também com representantes do Secretariado de Clima da ONU”, afirmou.
Durante a entrega, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, ressaltou o papel estratégico dos legisladores no enfrentamento da crise climática. “Os parlamentares têm um papel fundamental em cada país, contribuindo, por meio da legislação, para dar continuidade aos compromissos que a nação assume perante o acordo global. É importante oferecer mais subsídios para que os parlamentares possam cumprir seu papel nesse esforço comum de todos nós, que é enfrentar a crise climática”, disse.
Tatto também mencionou o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enfatizou o combate ao negacionismo climático. “Esta carta, que entregamos em nome de todos, representa a busca por uma participação mais ativa dos parlamentares nesse processo. Gostaria, portanto, de fazer este gesto simbólico de entrega”, concluiu.
A entrega da carta simboliza um passo importante para consolidar a presença dos parlamentos na governança climática internacional, reconhecendo que a ação legislativa é essencial para transformar compromissos em políticas públicas concretas.
