O fortalecimento da democracia ambiental e a implementação do Acordo de Escazú estiveram no centro do debate realizado nesta terça-feira (26), na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), como parte da programação da Rio Climate Action Week (RCAW). O evento, intitulado “O Momento de Escazú: Da Visão à Vitória na Proteção Ambiental e na Democracia”, foi organizado pela Plataforma CIPÓ, o Observatório Interdisciplinar das Mudanças Climáticas (OIMC/UERJ) e a Fundación Ciudadanía Inteligente (FCI).
Na abertura, a professora Alice Casimiro Lopes destacou, representando a Reitoria da UERJ, a importância do evento no contexto da agenda de liderança climática brasileira. O painel “Escazú como Vetor de Democracia Ambiental Regional” contou com a moderação do jornalista Gabriel Gama (Folha de S.Paulo) e as participações de Oona Caldeira (Instituto Nupef), Gabriela Cabaña e Sebastián Benfeld (FCI), Carlos Milani (OIMC-UERJ) e Nycolas Candido (CIPÓ).
Durante sua fala, Candido apresentou o Painel de Acompanhamento da Implementação da Declaração de Belém, iniciativa da CIPÓ que acompanha, de forma sistemática e acessível, os avanços relacionados ao documento assinado em agosto de 2023 pelos oito países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
“As vozes amazônicas precisam estar no centro desse processo. A COP30 deve ser participativa, inclusiva e conectada às realidades e demandas de povos e comunidades tradicionais. Esses pilares são capazes de ligar a Rio-92 à COP de Belém, fortalecendo a cooperação amazônica”, afirmou.
O pesquisador ressaltou que justiça e participação social orientam a atuação da CIPÓ em iniciativas sobre diplomacia climática, reforma da arquitetura financeira internacional e fortalecimento da cooperação regional na Amazônia. “A Declaração de Belém tem impulsionado a demanda por uma OTCA Social, como mecanismo oficial de participação da sociedade civil e dos povos da região. Esta é uma oportunidade de consolidar a agenda de Escazú, tendo a democracia ambiental como guia da ação climática na Amazônia”, completou.
Seis dos oito países amazônicos assinaram Escazú (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana e Peru), mas apenas quatro ratificaram o acordo (Bolívia, Colômbia, Equador e Guiana). Para a CIPÓ, a ratificação e a implementação efetiva do acordo, em conjunto com os compromissos da Declaração de Belém, são passos fundamentais para proteger defensoras e defensores ambientais, garantir direitos territoriais e fortalecer a governança democrática da região.
Já no segundo painel, Thais Lazari, da FALA – Estúdio de Impacto e do Observatório da
Integridade da Informação; Cledisson Santos, do Ministério da Igualdade Racial (MIR), e Ana Carolina Lourenço, do Instituto Cultura, Comunicação e Incidência (ICCI), debateram o tema “Democracia Climática na Era da Desinformação”. A mesa também foi mediada por Gabriel Gama.
O evento marcou ainda o lançamento do relatório de políticas públicas “Avaliação crítica do Princípio 10 na América Latina e no Caribe: oportunidades e desafios para a democracia ambiental no contexto regional”, produzido pela Fundación Ciudadanía Inteligente, que apresenta recomendações para ampliar a participação social, o acesso à informação e a justiça ambiental no enfrentamento da crise climática.
