Representantes do governo e da sociedade civil dos oito países da Amazônia estiveram presentes no dia 17/10, em Brasília, no workshop “Cooperação Internacional Pela Amazônia: caminhos para a implementação da Declaração de Belém“. Tanto a diretora-executiva da Plataforma CIPÓ, Maiara Folly, como a a secretária-geral da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), María Alexandra Moreira López, destacaram, em suas falas, a multiplicidade de vozes como diferencial do workshop, organizado pelas duas organizações, em parceria.
As anfitriãs dividiram a mesa de abertura com Ceiça Pitaguary, secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas. “Não há solução para os problemas da região, para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, sem os povos indígenas”, reforçou Folly. A pasta foi criada em janeiro de 2023, assim que Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse.
Além dos países membros da OTCA (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), estiveram presentes autoridades da União Europeia, da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e das outras duas maiores bacias hidrográficas do mundo, localizadas na República do Congo e na Indonésia. As discussões começaram por volta das 8h30 (horário de Brasília) e se estenderam até o final da tarde, com tradução simultânea para o inglês e o espanhol.
“Como equacionar esse novo modelo e fazer com que essas 50 milhões de pessoas que estão no território possam melhorar de vida, sem derrubar a floresta?”, questionou Camila Gramkow, Oficial de Assuntos Econômicos da CEPAL, ao relembrar os desafios também de escala que existem no bioma.
“Daquela floresta que está em pé, quase 40% já é floresta degradada”, contou o presidenre do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Rodrigo Agostinho. “Tão importante quanto manter a floresta em pé e preservar as populações que vivem na Amazônia é conter o processo de degradação que existe hoje”, completou. “E também o trabalho de restaurar áreas que foram degradadas no passado”.
Para o ministro João Marcelo Galvão de Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul do Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil, o principal ponto da Declaração de Belém, documento assinado em agosto, como resultado da Cúpula da Amazônia, é traduzir “esse grande ganho que é a participação social”.
“A questão da identidade Amazônica ainda é um projeto em construção nos países, que deve ser reiterado e que em Belém ficou muito claro”, afirmou o embaixador Carlos Lazary, diretor-executivo da OTCA.
Na avaliação do embaixador do Peru no Brasil, Rómulo Acurio, Belém permitiu uma atualização dos temas de maior preocupação neste momento. “[O documento representa] o relançamento da vontade política dos nossos países e um sentido de urgência que não existia em muitos anos”.
O ministro Jean-Pierre Bou, chefe de Delegação Adjunto da União Europeia no Brasil, e a primeira-secretária para o Desenvolvimento Sustentável e Florestas da Embaixada da Alemanha no Brasil, Franziska Tröger, trouxeram a perspectiva da cooperação com parceiros de fora da região amazônica. “Certamente continuaremos trabalhando juntos em novos e estratégicos projetos de cooperação”, disse Tröger.
Assessora especial do presidente e co-fundadora da CIPÓ, Adriana Erthal Abdenur lembrou que Lula reassumiu o compromisso de conjugar a proteção ambiental com o desenvolvimento sustentável. “O presidente já falou em vários discursos públicos: não basta olhar para a Amazônia através de imagens de satélites. Debaixo de cada copa de árvore tem pessoas com direitos, que precisam de dignidade”.
Confira o relatório final com um resumo das principais contribuições do workshop.
